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Turma 2|19 e 20 de fevereiro de 2027|Presencial no Recife
Professor do Curso Prático em Estruturação de Contratos Sociais
TURMA 2 | CURSO PRÁTICO EM ESTRUTURAÇÃO DE CONTRATOS SOCIAIS

Em um fim de semana, você aprende a redigir contratos sociais com segurança, da constituição à saída de sócio.

O Brasil tem 7,9 milhões de sociedades limitadas ativas. A maioria nasceu de um modelo padronizado, e o problema só aparece quando um sócio quer sair.

19 e 20 de fevereiro de 2027Sexta, das 14h às 22hSábado, das 8h às 18hCertificado Conceito 5 no MEC

Fonte: Mapa de Empresas, Governo Federal, boletim do 2º quadrimestre de 2025.

7,9 mi

sociedades limitadas ativas no Brasil

Mapa de Empresas, 2025
73 mil

empresas abertas em Pernambuco de janeiro a maio de 2026

Mapa de Empresas, via SDEC-PE
1.581

fusões e aquisições no Brasil em 2025

KPMG, 2026
44%

do valor das arbitragens da câmara da B3 vem de conflitos societários

Arbitragem em Números, 2025

Toda empresa com sócios tem um contrato social. É ele que decide a saída de um sócio.

O Brasil abriu 5,1 milhões de empresas em 2025, recorde histórico, e tem 7,9 milhões de sociedades limitadas ativas. Em Pernambuco, maio de 2026 teve o maior número de aberturas da série para o mês.

Cada uma dessas empresas vai passar por entrada de sócio, saída, sucessão, investimento ou venda. No mesmo ano, o país fechou 1.581 fusões e aquisições. Toda mudança passa pelo contrato social.

Cada contrato social da sua carteira é um trabalho esperando para ser feito. E cada contrato mal escrito é um litígio esperando para começar.

Fonte: Mapa de Empresas, 2º quadr. 2025; Fenacon, 2026; Mapa de Empresas via SDEC-PE e Diario de Pernambuco, jun. 2026; KPMG, 4º tri. 2025.

O que não foi escrito no contrato é decidido por um juiz.

O conflito societário é caro, longo e previsível.

Arbitragem em Números376 novas arbitragens em 2024, somando R$ 76 bilhões. Na câmara da B3, conflitos societários foram 44% dos valores, mais de R$ 33 bilhões.
Serasa Experian, 20252.466 empresas pediram recuperação judicial, o maior número desde 2012. Na crise, quórum, haveres e saída de sócio viram disputa.
Código CivilSem cláusula própria, saída, exclusão, falecimento de sócio e apuração de haveres seguem a regra geral da lei, que raramente atende à realidade da empresa.

Modelo da junta, cláusula de saída genérica, haveres sem critério: funciona até o dia em que um sócio sai, é excluído, se divorcia ou falece.

Fonte: Selma Lemes, Arbitragem em Números, ed. 2025; Serasa Experian, Indicador de Falências e RJ 2025; Código Civil, arts. 1.028 a 1.032 e 1.085.

Não é curso de modelos. É redação estratégica de contrato social.

Você constrói e revisa contratos de sociedades limitadas em sala, com simulações e debates, e aplica as cláusulas de mercado à realidade de cada sociedade: técnica jurídica e visão de negócio na mesma redação.

Para quem é

  • Advogados que atendem empresas ou querem atuar no consultivo societário.
  • Contadores e administradores que constituem e alteram sociedades.
  • Empresários e sócios com sócios, investidores ou sucessão pela frente.

Para quem não é

  • Quem procura só modelos prontos para copiar e colar.
  • Quem espera um curso teórico, sem exercícios de redação.
  • Quem não pretende revisar como estrutura sociedades hoje.

O profissional que entra e o profissional que sai

Antes
Depois
Usa o modelo padrão da junta comercial.
Redige o contrato para a realidade da sociedade.
Recebe exigência da junta e refaz o registro.
Protocola sem exigência e sem retrabalho.
Deixa saída e exclusão para o Código Civil.
Escreve saída, exclusão e haveres com critério.
Não conhece Tag Along, Drag Along e Shotgun.
Aplica cláusulas de mercado quando fazem sentido.
Entra quando o conflito entre sócios começou.
Previne o conflito na redação.

Dois módulos. Da cláusula essencial à cláusula estratégica.

Exercícios de construção e revisão de contratos sociais, com simulações e debates.

Módulo I

Estrutura, fundamentos e cláusulas essenciais

Constituir a sociedade certa e registrar sem exigência.

O que você aprende

Função jurídica do contrato social; Código Civil, Lei 6.404/76 e IN DREI nº 81/2020; forma e registro na junta comercial; denominação, sede, objeto e prazo; capital social, integralização e quotas; administração, poderes e limites; direitos e responsabilidade dos sócios.

Módulo II

Cláusulas especiais, governança e alterações

Prevenir conflitos e estruturar entrada, saída e sucessão.

O que você aprende

Entrada, saída e exclusão de sócios; apuração de haveres e liquidação; deliberações, quóruns e lucros; confidencialidade, não concorrência e sucessão; aumento e redução de capital, transformação, cisão e incorporação; Tag Along, Drag Along, Lock-up, Poison Pill, Buy or Sell, Shotgun, Call e Put Option; solução de conflitos.

Aprenda com quem redige contratos sociais

João Ricardo Tavares
PROFESSOR

João Ricardo Tavares

Advogado, sócio do Buril, Tavares e Holanda Advogados. Mestre em Direito Empresarial (FGV/Rio) e Comercial (USP).

Um Instituto com mais de 3.000 alunos formados.

10anos de atuação
+3.000alunos formados
5Conceito MEC

Há 10 anos o Instituto forma profissionais do Direito no Recife. Esta é a segunda turma do curso.

5Conceito MEC

Certificado pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, Conceito 5 no MEC

Ao concluir, você recebe certificado de uma instituição com conceito máximo no MEC.

Bônus: acesso ao ILMM Digital

Ao se matricular, você recebe acesso ao ILMM Digital, com conteúdos de diversas áreas do Direito, de tecnologia aplicada ao Direito e da área executiva.

Bônus ILMM Digital

Um fim de semana. Presencial no Recife.

Datas

19 e 20 de fevereiro de 2027

Horário

Sexta, das 14h às 22h
Sábado, das 8h às 18h

Local

Instituto Luiz Mário Moutinho, Recife

Carga horária

Certificado

Faculdade Luiz Mário Moutinho

Prática

Redação e revisão de contratos, simulações e debates

A turma é confirmada com número mínimo de matriculados.

Quanto custa não fazer?

5 horasde trabalho, pela tabela mínima da OAB-PE, pagam o curso

A tabela de honorários da OAB-PE fixa em R$ 415,70 o valor mínimo da hora intelectual do advogado. O 1º lote (R$ 1.997,00) custa menos do que 5 horas de trabalho. Uma única revisão de contrato social para um cliente paga o curso.

1º lote
12x deR$ 199,70
ou R$ 1.997,00 à vistaAté 30/11/26Quero o 1º lote
2º lote
12x deR$ 229,70
ou R$ 2.297,00 à vistaAté 15/01/27Quero o 2º lote
3º lote
12x deR$ 259,70
ou R$ 2.597,00 à vistaA partir de 16/01/27Quero o 3º lote

Os valores mudam por lote. Alunos e ex-alunos têm condição diferenciada.

Fonte: OAB/PE, Tabela de Honorários Advocatícios, atualizada em 2025 (item 1.2, hora intelectual, valor mínimo de R$ 415,70).

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Seus dados são usados apenas para contato sobre esta formação, conforme a LGPD.

Dúvidas frequentes

Preciso ser advogado?

Não. O curso atende advogados, contadores, administradores, empresários e estudantes de Direito.

É teórico ou prático?

Prático: construção e revisão de contratos sociais, com simulações e debates.

O curso trata de cláusulas como Tag Along e Shotgun?

Sim. O Módulo II aplica cláusulas de mercado, como Tag Along, Drag Along, Lock-up, Shotgun e opções de compra e venda, à realidade das sociedades limitadas.

Recebo certificado?

Sim, pela Faculdade Luiz Mário Moutinho.

Há material e suporte?

Sim, durante e após o curso.

Sou aluno ou ex-aluno do Instituto.

Há condição diferenciada. Fale com a equipe.

Não moro no Recife. Como faço?

Aguarde a confirmação da turma antes de comprar passagens ou reservar hospedagem.

A Turma 2 começa em 19 de fevereiro de 2027.

Instituto Luiz Mário Moutinho

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12º andar, Ilha do Leite, Recife (PE), CEP 50070-160.