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Turma 11|Início em 15 e 16 de janeiro|Presencial no Recife
Coordenação da Pós em Direito e Mercado Imobiliário
PÓS-GRADUAÇÃO | DIREITO E MERCADO IMOBILIÁRIO | TURMA 11

Em 18 meses, você passa a conduzir negócios imobiliários com segurança, da incorporação ao registro.

O Grande Recife vendeu 13.398 imóveis novos em 12 meses e lançou 14.051. Cada contrato, matrícula e garantia desse volume passa por um advogado. A pergunta é qual.

Início em 15 e 16 de janeiro360 horas em 18 mesesCertificado Conceito 5 no MEC

Fonte: Ademi-PE e Brain Inteligência Estratégica, 12 meses até jun. 2026.

13.398

imóveis novos vendidos no Grande Recife em 12 meses

Ademi-PE/Brain, jun. 2026
4.018

unidades vendidas no 2º tri de 2026, recorde da série

Ademi-PE/Brain, 2026
R$ 324 bi

em crédito imobiliário no Brasil em 2025

Abecip, 2026
+50%

dos imóveis urbanos do país têm alguma irregularidade

Ministério das Cidades

O mercado cresceu. A exigência técnica também.

O Nordeste vendeu 80.111 imóveis novos em 2025, e o Brasil somou R$ 264,2 bilhões em vendas e R$ 292,3 bilhões em lançamentos. No Grande Recife, o 2º trimestre de 2026 bateu o recorde da série histórica.

Para 2026, a Abecip projeta R$ 411 bilhões em crédito imobiliário, alta de 25%. Cada operação exige contrato, garantia, registro e, cada vez mais, planejamento tributário.

Incorporadoras, investidores e famílias procuram quem domina a operação inteira. Quem conhece só uma parte fica com a parte menor do honorário.

Fonte: CBIC, Indicadores Imobiliários Nacionais, 4º tri. 2025; Ademi-PE/Brain, 2º tri. 2026; Abecip, projeção 2026.

As regras mudaram. E quem não acompanhou responde pelo erro.

Três mudanças recentes que já estão na mesa do cliente.

Lei 14.711/2023O Marco Legal das Garantias criou a execução extrajudicial do crédito hipotecário. Em 2025, o STF confirmou a validade da execução fora do Judiciário.
LC 214/2025A reforma tributária reduz em 50% as alíquotas de IBS e CBS sobre operações com imóveis e muda a conta de compra, venda, locação e holdings.
Ministério das CidadesMais da metade dos imóveis urbanos do país tem alguma irregularidade fundiária. Sem regularização, não há venda, garantia nem financiamento.

Garantia mal constituída, matrícula com exigência não resolvida ou tributação calculada pela regra antiga: o negócio trava, e o cliente lembra quem assinou.

Fonte: Lei 14.711/2023; STF, ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 (2025); LC 214/2025, arts. 259 a 261; Ministério das Cidades, Reurb.

Não é uma pós de teoria. É a operação imobiliária completa.

Em sala invertida, você estuda antes e resolve casos em sala com quem atua nas maiores operações do país. Cada disciplina tem material próprio, com casos práticos, jurisprudência e conceitos, e as aulas presenciais formam uma rede de contatos que continua depois do curso.

Para quem é

  • Advogados que atuam ou querem atuar no Direito Imobiliário.
  • Quem assessora incorporadoras, construtoras, imobiliárias e investidores.
  • Profissionais de cartório, bancos e departamentos jurídicos do setor.

Para quem não é

  • Quem procura um curso rápido ou só online.
  • Quem não pretende atuar com imóveis.
  • Quem espera modelos prontos sem análise de caso.

O advogado que entra e o especialista que sai

Antes
Depois
Atende a demanda que chega, uma de cada vez.
Estrutura a operação do terreno ao habite-se.
Descobre a exigência do cartório depois do protocolo.
Antecipa matrícula, registro e regularização.
Usa o contrato padrão da imobiliária.
Redige contratos e garantias para cada operação.
Calcula tributos pela regra antiga.
Planeja a operação pela reforma tributária.
Vai ao Judiciário como primeira saída.
Resolve no cartório e na negociação quando é possível.

Dezoito disciplinas em quatro eixos. Do contrato ao contencioso.

Casos práticos, jurisprudência atualizada e material próprio em cada disciplina.

Eixo 1

Contratos, direitos reais e garantias

Redigir contratos e constituir garantias que resistem ao conflito.

O que você aprende

Direitos Reais I e II; Direito Contratual Imobiliário II; Direito Contratual Imobiliário: Compliance; Garantias Imobiliárias e Contratos de Construção.

Eixo 2

Incorporação, estruturação e tributação

Estruturar empreendimentos e calcular a operação pelas regras novas.

O que você aprende

Incorporação Imobiliária; Estruturação Societária dos Negócios Imobiliários e Shopping Center; Tributação das Operações Imobiliárias; Economia para os Negócios Imobiliários e Mercado de Capitais.

Eixo 3

Registro, regularização e meio ambiente

Resolver matrícula, cartório e licenças antes que travem o negócio.

O que você aprende

Direito Notarial e Registral Aplicado ao Direito Imobiliário; Advocacia Extrajudicial no Âmbito do Direito Imobiliário; Regularização Fundiária; Direito Ambiental e Empreendimentos Imobiliários.

Eixo 4

Responsabilidade, família e conflitos

Prevenir e conduzir litígios, do consumidor à sucessão do imóvel.

O que você aprende

Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário; CDC e seus Reflexos para o Direito Imobiliário; Direito de Família e Sucessões Aplicado ao Direito Imobiliário; Contencioso Imobiliário; Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.

Quem escreve sobre o tema ensina na sua turma

Ricardo Medina
PROFESSOR

Ricardo Medina

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

Pedro Bicudo
PROFESSOR

Pedro Bicudo

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

Alessandro Segalla
PROFESSOR

Alessandro Segalla

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

Marcelo Barbaresco
PROFESSOR

Marcelo Barbaresco

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

André Abelha
PROFESSOR

André Abelha

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

Alexandre Junqueira
PROFESSOR

Alexandre Junqueira

Docente convidado do corpo acadêmico nacional.

E outros professores de referência nacional em cada disciplina.

Onze turmas. Mais de 600 alunos de pós-graduação no Instituto.

10anos de atuação
+600alunos de pós-graduação
5Conceito MEC

Há 10 anos o Instituto forma especialistas do Direito no Recife. Esta é a 11ª turma da pós em Direito e Mercado Imobiliário.

5Conceito MEC

Especialização pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, Conceito 5 no MEC

Ao concluir as 360 horas, com frequência mínima de 75% em cada disciplina, você recebe o certificado de especialista de uma instituição com conceito máximo no MEC.

Bônus: acesso ao ILMM Digital

Ao se matricular, você recebe acesso ao ILMM Digital, com conteúdos de diversas áreas do Direito, de tecnologia aplicada ao Direito e da área executiva.

Bônus ILMM Digital

18 meses. Presencial no Recife.

Início

15 e 16/01/2027

Horário

Sextas 14h às 22h, sábados 08h às 18h

Frequência

Aulas mensais, sempre sexta e sábado

Carga horária

360 horas

Certificado

Especialização, Faculdade Luiz Mário Moutinho

Metodologia

Sala invertida, casos práticos e material próprio

Quem mora fora do Recife recebe a confirmação da turma antes de programar a viagem.

Quanto custa não fazer?

3 horasde trabalho por mês, pela tabela mínima da OAB-PE, pagam a mensalidade

A tabela de honorários da OAB-PE fixa em R$ 415,70 o valor mínimo da hora intelectual do advogado. A mensalidade em 36 vezes (R$ 1.100) custa menos do que 3 horas de trabalho por mês. Um único contrato de incorporação ou uma regularização bem conduzida paga meses de curso.

À vista
valor promocionalR$ 28.800,00
pagamento únicoQuero esta condição
Em 36 vezes
36x deR$ 1.100,00
total de R$ 39.600,00Quero esta condição
Em 24 vezes
24x deR$ 1.600,00
total de R$ 38.400,00Quero esta condição

Alunos e ex-alunos do Instituto têm condição diferenciada. Fale com a consultora.

Fonte: OAB/PE, Tabela de Honorários Advocatícios, atualizada em 2025 (item 1.2, hora intelectual, valor mínimo de R$ 415,70).

Quer conversar antes de decidir? Fale com a consultora.

Receba a grade completa, o corpo docente e as condições da Turma 11 no WhatsApp.

Seus dados são usados apenas para contato sobre esta formação, conforme a LGPD.

Dúvidas frequentes

Para quem é a pós?

Advogados que atuam ou querem atuar no Direito Imobiliário, além de profissionais de cartórios, bancos, incorporadoras e departamentos jurídicos do setor.

Como funcionam as aulas?

Encontros mensais presenciais no Recife, às sextas (14h às 22h) e aos sábados (08h às 18h), em 18 meses e 360 horas.

Quais documentos preciso para a matrícula?

Ficha de inscrição, diploma de graduação, RG e CPF, foto 3x4 digital, contrato de prestação de serviço e mini currículo.

Qual a frequência mínima?

75% em cada disciplina, para receber o certificado de especialista.

Recebo certificado reconhecido?

Sim. Certificado de especialização (pós-graduação lato sensu, 360 horas) pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, Conceito 5 no MEC.

Não moro no Recife. Como faço?

A equipe confirma a turma antes de você programar a viagem. Aguarde essa confirmação para comprar passagens ou reservar hospedagem.

Posso parcelar?

Sim, em até 36 vezes. A consultora apresenta as condições vigentes e a condição para alunos e ex-alunos.

A Turma 11 começa em 15 de janeiro.

Instituto Luiz Mário Moutinho

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12º andar, Ilha do Leite, Recife (PE), CEP 50070-160.